TERMOS DE SERVIÇO
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VISÃO GERAL
Esse site é operado por Leonardo Furtado, "Plataforma de Ensino à Distância (EAD) do Leonardo Furtado Academy", através da plataforma de LMS Thinkific. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Leonardo Furtado ou "Plataforma de Ensino à Distância do Leonardo Furtado Academy", ou "Plataforma EAD". O Leonardo Furtado oferece esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Por favor, leia esses Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda estar vinculado a esses Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições desse acordo, então você não poderá continuar acessando o site ou a utilizar quaisquer serviços por ele disponíveis ou oferecidos. Se esses Termos de Serviço forem considerados como uma oferta, a aceitação será expressamente limitada a esses Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à "Plataforma EAD" deverão estar também sujeitas aos Termos de Serviço. Você poderá revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar essa página periodicamente para se certificar de eventuais alterações. Seu uso contínuo, ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações, constituirá na aceitação destas alterações.
Nosso LMS é hospedado no Thinkific e os serviços de pagamentos são feitos por meios de integração com gateways de pagamento direto tais como o Thinkfic Payments, Paypal e Stripe. Este conjunto nos fornece uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE DA PLATAFORMA EAD
Ao concordar com esses Termos de Serviço, você afirma que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que você tem a maioridade em seu estado ou província de residência, e que você nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deverá usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir quaisquer vermes ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma quebra ou violação de quaisquer dos Termos resultará na imediata terminação dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por quaisquer motivos e a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (excetuando-se dados de cartão de crédito), poderá ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para adaptar-se e adequar-se às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não limitarão ou, caso contrário, afetarão esses Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Embora tenhamos o extremo cuidado e planejamento no que tange ao desenvolvimento de material didático e currículo de treinamentos, e buscamos validar a qualidade deste material com o máximo de empenho e dedicação ao nosso alcançe, não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas nesse site forem encontradas como imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O material didático produzido e disponibilizado para cada curso na "Plataforma EAD" poderá estar desatualizado com relação aos temas mais vigentes. No entanto, o Leonardo Furtado estabelece uma frequência para a revisão do material didático dos cursos, e promoverá a atualização de eventuais temas defasados nestas ocasiões.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Preços para nossos produtos são sujeitos a alteração sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação a qualquer momento.
Nós não devemos ser responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com nossa Política de Retorno.
Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos e as descrições destes que constam em nossa loja na Plataforma EAD. Nós não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador seja precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços de produtos e serviços são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito nesse site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão integralmente às suas expectativas, pois entendemos que numa relação acadêmica os resultados são de maior responsabilidade por parte do aluno/usuário, especificamente no que tange à assiduidade de estudos, disciplina de estudos, e dentre outros fatores.
O Leonardo Furtado, através da Plataforma EAD, se compromete a revisar o material didático e a realizar as correções e aprimoramentos que julgarmos necessários.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. No caso em que fizermos uma alteração ou cancelamento de um pedido, tentaremos notificá-lo por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso critério exclusivo, aparentarem terem sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer uma informação de conta e compra atual, completa e precisa para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Para maiores detalhes, por favor, revise nossa Política de Retorno.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramenas de terceiros as quais não monitoramos e nem temos qualquer tipo de controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”com elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não temos responsabilidade alguma, qualquer que seja, decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deverá garantir ser familiarizado e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos relevantes fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços estarão também sujeitos a esses Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros nesse site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados conosco. Nós não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão destas informações, e não garantimos e nem teremos a obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se que você as entenda antes de interagir em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você encaminhar certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou, sem um pedido prévio de nossa parte, você submeter ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em quaisquer comentários médios que você encaminha para nós. Nós não deveremos ter nenhuma obrigação (1) em manter quaisquer comentários em confiança; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos em nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou desses Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Você concorda ainda que os seus comentários não deverão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não poderá informar ou utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer. Nós não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de suas informações pessoais através da Plataforma EAD é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações em nosso site ou em Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, ou a disponibilidade destes. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar contratações de qualquer Serviço.
A Plataforma EAD se compromete a reparar quaisquer informações que forem encontradas como imprecisas, incompletas ou em estado de omissão.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.
As contas de acesso ao serviço (usuário e senha) são absolutamente pessoais e intransferíveis. É estritamente proibido compartilhar as credenciais de acesso com terceiros, sob pena de terminação imediata dos Serviços, além de resultar no banimento permanente do usuário de nosso site, dentre outras sanções cabíveis.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o uso de nossos serviços não seja interrompido, pontual, seguro ou livre de erros.
Você concorda que de tempos em tempos, nós poderemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento.
Você expressamente concorda que o seu uso de, ou falta de habilidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues para você através do Serviço são (exceto como expressamente declarado por nós) fornecidos 'como são' e 'conforme disponível' para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, quantidade negociável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhum caso devem o Leonardo Furtado, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou licenciadores ser responsabilizados por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma para o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Leonardo Furtado e a Plataforma EAD, e subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver a rescisão deste acordo para todos os fins.
Esses Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que seja rescindido por você ou por nós. Você poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar mais os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você falhar, ou nós suspeitarmos que você falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós, e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos por e interpretados de acordo com as leis brasileiras vigentes, ficando eleito o foro do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em lugar de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas originadas pelo presente Termos de Serviço.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É de sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site, ou ao Serviço, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em [email protected].